Edição gerada em 01/07/2026 com notícias publicadas ou localizadas na janela de 24/06/2026 a 01/07/2026.
Foco para controle externo: O Informe SRPC de junho reune orientacoes sobre adesao ao Pro-Regularidade, parcelamentos previdenciarios e emissao de CRP. O foco e verificar adesao, retencao de FPM, saneamento de pendencias e controles sobre debitos previdenciarios.
Abrir fonteFoco para controle externo: A orientacao trata de credenciamento de instituicoes, prestacao de servicos bancarios e autonomia da unidade gestora do RPPS. O foco e revisar contratos, politica de investimentos, reciprocidade bancaria e controles do conselho deliberativo.
Abrir fonteFoco para controle externo: O parecer analisa limites e requisitos para aplicacoes financeiras dos RPPS em fundos e ativos admitidos pela nova resolucao. O foco e revisar politica de investimentos, credenciamento, risco de credito, liquidez e governanca.
Abrir fonteFoco para controle externo: O portal consolida exigencias para adesao ao Pro-Regularidade, parcelamento de debitos e comprovacao de adequacao previdenciaria. O foco e mapear entes criticos, acompanhar CRP emergencial e impacto fiscal.
Abrir fonteFoco para controle externo: A orientacao reforca requisitos prudenciais para instituicoes financeiras e produtos de investimento usados pelos regimes proprios. O foco e fiscalizar selecao, monitoramento, conflito de interesses e aderencia da carteira.
Abrir fonteFoco para controle externo: A consulta sobre Alto Santo/CE trata das condicoes aplicaveis a entes com RPPS em extincao no Pro-Regularidade. O foco e verificar envio de documentos, aliquotas, aportes, parcelamentos e atendimento a SRPC.
Abrir fonteFoco para controle externo: O pacote envolve convenios e parcerias com municipios da regiao do Alto Paraguai. O foco e acompanhar instrumentos de transferencia, priorizacao, cronogramas, contrapartidas, medicoes e prestacao de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: A entrega amplia infraestrutura publica de inovacao e apoio a projetos tecnologicos. O foco e fiscalizar custos de implantacao, modelo de governanca, metas de ocupacao, parcerias e resultados esperados.
Abrir fonteFoco para controle externo: A acao do SER Familia Habitacao em Nova Olimpia envolve subsidio estadual e entrega de unidades habitacionais. O foco e verificar selecao de beneficiarios, execucao financeira, contrapartidas e metas habitacionais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O repasse apoia infraestrutura, transporte escolar e remuneracao de profissionais da educacao basica. O foco e cruzar valores recebidos com orcamento, folha, manutencao do ensino e transparencia.
Abrir fonteFoco para controle externo: O mecanismo acelera repasses a estados e municipios apos ordem de servico. O foco e fiscalizar habilitacao dos projetos, execucao das obras, compatibilidade dos valores e risco de paralisacao.
Abrir fonteFoco para controle externo: O pacote inclui recursos para Centros POP e rede de atendimento municipal. O foco e acompanhar pactuacao federativa, criterios de distribuicao, execucao pelos municipios, metas e prestacao de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: O encontro debate estrategias para reduzir desigualdades educacionais entre estudantes negros, indigenas e quilombolas. O foco e verificar planejamento, metas, formacao, indicadores e coordenacao Estado-municipios.
Abrir fonteFoco para controle externo: A selecao eletronica organiza a ordem de classificacao para cursos das Escolas Tecnicas Estaduais. O foco e fiscalizar transparencia do processo, criterios de acesso, publicidade e oferta de vagas.
Abrir fonteFoco para controle externo: As ordens de servico marcam nova etapa de investimentos em infraestrutura escolar. O foco e acompanhar contratos, medicoes, prazos, orcamento, adequacao pedagogica e riscos de atraso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas publicas em locais de vulnerabilidade social e educacional. O foco e verificar adesao, plano de aplicacao, execucao e elegibilidade.
Abrir fonteFoco para controle externo: A parcela financia manutencao e desenvolvimento da educacao basica. O foco e acompanhar aplicacao minima, remuneracao dos profissionais, transporte escolar, infraestrutura e transparencia.
Abrir fonteFoco para controle externo: A entidade registra a prorrogacao do prazo para redes e escolas aderirem ao PDDE Equidade pelo Simec. O foco e verificar se secretarias municipais acompanham escolas elegiveis, planos de aplicacao e execucao dos recursos suplementares.
Abrir fonteFoco para controle externo: A SES recebeu 14.700 doses e distribuiu aos Escritorios Regionais para abastecimento municipal. O foco e fiscalizar logistica, cobertura vacinal, registros nos sistemas, acesso e priorizacao dos grupos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O processo seletivo temporario busca recompor equipes de saude do sistema prisional estadual. O foco e acompanhar necessidade de pessoal, criterios de selecao, custos, cobertura assistencial e impacto no atendimento.
Abrir fonteFoco para controle externo: Cuiaba, Varzea Grande e demais municipios retiram doses conforme organizacao regional. O foco e verificar distribuicao equitativa, comunicacao aos usuarios, perdas tecnicas, abastecimento e registro por municipio.
Abrir fonteFoco para controle externo: A politica preve repasse de Unidades Moveis de Rua a municipios e Distrito Federal. O foco e fiscalizar pactuacao, distribuicao dos veiculos, integracao com equipes locais, metas e manutencao dos servicos.
Abrir fonteFoco para controle externo: A estrategia busca retomar obras financiadas pelo SUS em diferentes entes. O foco e identificar obras paralisadas, causas de atraso, regularidade documental, cronograma e responsabilidade dos gestores.
Abrir fonteFoco para controle externo: O repasse imediato apos ordem de servico busca acelerar obras de saude em estados e municipios. O foco e acompanhar documentacao, medicoes, aplicacao dos recursos, transparencia e entrega.
Abrir fonteFoco para controle externo: A entrega amplia a cobertura do programa para os 142 municipios, organizados em 87 nucleos. O foco e verificar distribuicao dos veiculos, medidas protetivas, manutencao, indicadores e prestacao de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: O edital busca reforcar equipes da Politec em unidades da capital e do interior. O foco e fiscalizar dimensionamento de pessoal, custos, criterios de selecao, cobertura regional e tempestividade dos laudos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O videomonitoramento identificou veiculos com registro de furto e acionou atuacao integrada. O foco e avaliar governanca do sistema, integracao de dados, contratos de tecnologia, resultados e protecao de dados.
Abrir fonteFoco para controle externo: Os investimentos contemplam os 79 municipios sul-mato-grossenses. O foco e usar o caso como parametro para controle de frota, inventario, metas de reducao criminal e aplicacao de fundos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O informe registra investimentos federais para modernizacao de guardas municipais. O foco e acompanhar criterios de adesao, metas pactuadas, compras de equipamentos, capacitacao e prestacao de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: A acao combina acesso a direitos, acompanhamento juridico e reducao de danos em equipamentos municipais. O foco e fiscalizar pactuacao, contratacao de equipes, indicadores e integracao com seguranca cidada.
Abrir fonteFoco para controle externo: A proibicao vale para os tres biomas do Estado ate 30 de novembro, com risco de multas. O foco e fiscalizar planejamento preventivo, brigadas, fiscalizacao municipal, resposta a queimadas e integracao entre orgaos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O projeto financiado por Fapemat, CNPq e produtores desenvolve cultivar mais produtiva e adaptada as condicoes regionais. O foco e acompanhar governanca de pesquisa publica, recursos e transferencia tecnologica.
Abrir fonteFoco para controle externo: A capacitacao orienta municipios sobre habilitacao e execucao descentralizada de atos ambientais. O foco e verificar capacidade tecnica municipal, segregacao de funcoes, controle de licencas e supervisao estadual.
Abrir fonteFoco para controle externo: A reuniao tecnica trata de previsoes climaticas e risco de fogo no periodo seco. O foco e cobrar planos de prevencao, monitoramento, contratacao de brigadas, integracao de dados e respostas tempestivas.
Abrir fonteFoco para controle externo: A iniciativa preve reconhecimento, mapa geolocalizado e fortalecimento de politicas municipais de educacao ambiental. O foco e avaliar adesao, governanca, indicadores, participacao social e integracao com planos locais.
Abrir fonteFoco para controle externo: A agenda nacional apoia areas verdes urbanas, drenagem, adaptacao climatica e solucoes comunitarias. O foco e fiscalizar planejamento urbano ambiental, areas vulneraveis, financiamento e resultados municipais.
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