Cabeçalho Radar de Notícias NPP
Informativo de Gestão Pública

Radar de Notícias NPP

Edição gerada em 19/10/2026 com notícias publicadas ou localizadas na janela de 12/10/2026 a 19/10/2026.

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Bloco temático

Regime Próprio de Previdência Social

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 14/10/2026
LOCAL MT

Patrimônio do Cuiabá-Prev salta 35% e alcança R$ 800 milhões impulsionado por gestão técnica

Foco para controle externo: O fato "Patrimônio do Cuiabá-Prev salta 35% e alcança R$ 800 milhões impulsionado por gestão técnica" exige verificar base legal, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.

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MT/Municípios 15/10/2026
Rdnews

Pivetta aguarda aval da ALMT para suprir déficit de R$ 123 milhões na previdência

Foco para controle externo: O fato "Pivetta aguarda aval da ALMT para suprir déficit de R$ 123 milhões na previdência" exige verificar base legal, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.

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MT/Municípios 15/10/2026
Olhar Direto

TJ mantém Estado proibido de descontar adicionais noturno e de insalubridade para aposentadoria de servidores

Foco para controle externo: O fato "TJ mantém Estado proibido de descontar adicionais noturno e de insalubridade para aposentadoria de servidores" exige verificar base legal, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.

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Nacional 16/10/2026
Agência Brasil

Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde

Foco para controle externo: A emenda sobre aposentadoria especial de agentes de saúde exige acompanhar regulamentação, custeio, compensação previdenciária e impacto atuarial nos RPPS de estados e municípios.

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Nacional 16/10/2026
Revista Empreende / MPS

Ministério detalha supervisão dos investimentos dos RPPS

Foco para controle externo: A orientação nacional sobre supervisão de investimentos abre trilhas para conferir credenciamento, diligência, riscos, documentação e responsabilização dos comitês de investimento dos RPPS.

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Nacional 16/10/2026
UOL Notícias

Fabio Serapião: Mensagens mostram como Rueda e ACM levaram o Master a fundos de previdência

Foco para controle externo: As mensagens sobre a entrada do Banco Master em fundos previdenciários exigem mapear exposição, intermediários, conflitos de interesse, diligência e medidas de recuperação adotadas pelos RPPS.

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Nacional 14/10/2026
Ministério da Previdência Social

MPS define taxa de juros parâmetro para avaliações atuariais dos RPPS

Foco para controle externo: A nova taxa de juros parâmetro orienta avaliações atuariais e requer conferir duration, premissas, aderência da meta e efeitos sobre planos de custeio dos RPPS.

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Nacional 18/10/2026
Ministério da Previdência Social

MPS publica guia de conceitos aplicados à compensação previdenciária

Foco para controle externo: O guia nacional de compensação previdenciária permite fiscalizar cadastros, estoque de requerimentos, conciliações, fluxos financeiros e qualidade das informações no Comprev.

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Nacional 13/10/2026
Ministério da Previdência Social

MPS divulga matriz nacional de conformidade dos envios ao eSocial

Foco para controle externo: A matriz nacional do eSocial permite identificar entes com falhas de envio e orientar auditorias sobre completude, consistência e tempestividade dos dados previdenciários.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Sustentabilidade Fiscal

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 18/10/2026
VG Notícias

Município de MT depende de repasses para quase 90% da receita, aponta TCE

Foco para controle externo: O fato "Município de MT depende de repasses para quase 90% da receita, aponta TCE" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e providências do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 17/10/2026
MT Esporte

TCE-MT veda uso de recursos correntes do Fundeb para pagar despesas de exercícios anteriores

Foco para controle externo: O fato "TCE-MT veda uso de recursos correntes do Fundeb para pagar despesas de exercícios anteriores" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e providências do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 14/10/2026
HiperNotícias - Você bem informado

Com déficit financeiro, prefeito de MT corta até café e congela contratações até dezembro - HiperNotícias

Foco para controle externo: O fato "Com déficit financeiro, prefeito de MT corta até café e congela contratações até dezembro - HiperNotícias" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e providências do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 14/10/2026
A Tribuna MT

Tramita na AL: Orçamento de Mato Grosso para 2027 prevê R$ 46,1 bilhões

Foco para controle externo: O fato "Tramita na AL: Orçamento de Mato Grosso para 2027 prevê R$ 46,1 bilhões" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e providências do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 14/10/2026
PORTAL MATO GROSSO

Assembleia Legislativa ultrapassa limite da Lei de Responsabilidade Fiscal; alerta TCE

Foco para controle externo: O fato "Assembleia Legislativa ultrapassa limite da Lei de Responsabilidade Fiscal; alerta TCE" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e providências do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 16/10/2026
PORTAL MATO GROSSO

TCE-MT alerta: fim do Fethab 2 pode travar R$ 13,37 bilhões em obras no estado

Foco para controle externo: O fato "TCE-MT alerta: fim do Fethab 2 pode travar R$ 13,37 bilhões em obras no estado" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e providências do ente mato-grossense.

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Nacional 16/10/2026
Brasil 61

FPM: prefeituras recebem R$ 2,2 bilhões nesta terça-feira (20); 15% a mais que no mesmo período de 2025

Foco para controle externo: O fato "FPM: prefeituras recebem R$ 2,2 bilhões nesta terça-feira (20); 15% a mais que no mesmo período de 2025" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, garantias, caixa, repartição e reflexos nos orçamentos estaduais e municipais.

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Nacional 15/10/2026
BPMoney

Tesouro paga R$ 244 milhões de dívidas de Estados garantidas pela União em setembro

Foco para controle externo: O fato "Tesouro paga R$ 244 milhões de dívidas de Estados garantidas pela União em setembro" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, garantias, caixa, repartição e reflexos nos orçamentos estaduais e municipais.

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Nacional 18/10/2026
O Alto Acre

Governo federal abre crédito suplementar de R$ 8,7 bilhões e prevê reforço de repasses a estados e

Foco para controle externo: O fato "Governo federal abre crédito suplementar de R$ 8,7 bilhões e prevê reforço de repasses a estados e" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, garantias, caixa, repartição e reflexos nos orçamentos estaduais e municipais.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Educação

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 16/10/2026
Consed

Secretaria de Estado de Educação prevê 42.668 matrículas em cursos técnicos para 2027

Foco para controle externo: O fato "Secretaria de Estado de Educação prevê 42.668 matrículas em cursos técnicos para 2027" permite fiscalizar custos, infraestrutura, pessoal, acesso, metas de aprendizagem, equidade, financiamento e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 16/10/2026
Olhar Direto

Seduc abre licitação para construção de nove escolas estaduais em MT; veja onde

Foco para controle externo: O fato "Seduc abre licitação para construção de nove escolas estaduais em MT; veja onde" permite fiscalizar custos, infraestrutura, pessoal, acesso, metas de aprendizagem, equidade, financiamento e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 17/10/2026
Prefeitura de Cuiabá

Educação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027

Foco para controle externo: O fato "Educação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027" permite fiscalizar custos, infraestrutura, pessoal, acesso, metas de aprendizagem, equidade, financiamento e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 18/10/2026
VG Notícias

Município de MT cria política para alfabetizar crianças até o 2º ano

Foco para controle externo: O fato "Município de MT cria política para alfabetizar crianças até o 2º ano" permite fiscalizar custos, infraestrutura, pessoal, acesso, metas de aprendizagem, equidade, financiamento e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 13/10/2026
Prefeitura de Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal

Foco para controle externo: O fato "Prefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal" permite fiscalizar custos, infraestrutura, pessoal, acesso, metas de aprendizagem, equidade, financiamento e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 17/10/2026
FOLHAMAX

TCE barra uso de dinheiro da Educação para quitar dívidas de prefeitos em MT

Foco para controle externo: O fato "TCE barra uso de dinheiro da Educação para quitar dívidas de prefeitos em MT" permite fiscalizar custos, infraestrutura, pessoal, acesso, metas de aprendizagem, equidade, financiamento e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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Nacional 13/10/2026
Governo Federal

Painel permite consultar repasses do Fundeb por rede de ensino — Ministério da Educação

Foco para controle externo: O fato "Painel permite consultar repasses do Fundeb por rede de ensino — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar dados, financiamento, implementação, recursos e resultados educacionais de estados e municípios.

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Nacional 15/10/2026
Governo Federal

Brasil tem mais de 2,4 milhões de docentes na educação básica — Ministério da Educação

Foco para controle externo: O fato "Brasil tem mais de 2,4 milhões de docentes na educação básica — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar dados, financiamento, implementação, recursos e resultados educacionais de estados e municípios.

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Nacional 13/10/2026
Governo Federal

Rede nacional articulará educação digital nas escolas — Ministério da Educação

Foco para controle externo: O fato "Rede nacional articulará educação digital nas escolas — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar dados, financiamento, implementação, recursos e resultados educacionais de estados e municípios.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Saúde

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 16/10/2026
Prefeitura de Cuiabá

Cuiabá recebe visita técnica do Ministério da Saúde para acompanhar Programa Mais Médicos Especialistas

Foco para controle externo: O fato "Cuiabá recebe visita técnica do Ministério da Saúde para acompanhar Programa Mais Médicos Especialistas" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, proteção de dados, produção assistencial e resultados do SUS em Mato Grosso.

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MT/Municípios 14/10/2026
Estadão MT

Vereador cria lei ‘Saúde Sem Barreiras’ e receitas particulares passam a ser aceitas na rede SUS de Cuiabá

Foco para controle externo: O fato "Vereador cria lei ‘Saúde Sem Barreiras’ e receitas particulares passam a ser aceitas na rede SUS de Cuiabá" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, proteção de dados, produção assistencial e resultados do SUS em Mato Grosso.

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MT/Municípios 19/10/2026
PORTAL MATO GROSSO

Obras dos hospitais estaduais avançam; R$ 600 milhões de investimentos

Foco para controle externo: O fato "Obras dos hospitais estaduais avançam; R$ 600 milhões de investimentos" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, proteção de dados, produção assistencial e resultados do SUS em Mato Grosso.

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MT/Municípios 16/10/2026
Gazeta Digital

Ministério da Saúde entrega 33 novas ambulâncias para municípios de MT

Foco para controle externo: O fato "Ministério da Saúde entrega 33 novas ambulâncias para municípios de MT" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, proteção de dados, produção assistencial e resultados do SUS em Mato Grosso.

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MT/Municípios 16/10/2026
Fatos de Mato Grosso

Sistema de saúde apresenta falhas e pode expor dados psicológicos de pacientes em MT

Foco para controle externo: O fato "Sistema de saúde apresenta falhas e pode expor dados psicológicos de pacientes em MT" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, proteção de dados, produção assistencial e resultados do SUS em Mato Grosso.

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MT/Municípios 16/10/2026
A Tribuna MT

Referência no estado: Cláudio Ferreira entrega novo Laboratório Central e amplia atendimento

Foco para controle externo: O fato "Referência no estado: Cláudio Ferreira entrega novo Laboratório Central e amplia atendimento" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, proteção de dados, produção assistencial e resultados do SUS em Mato Grosso.

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Nacional 16/10/2026
Governo Federal

Ministério da Saúde apoia estados e municípios para ampliar a proteção da população

Foco para controle externo: O fato "Ministério da Saúde apoia estados e municípios para ampliar a proteção da população" demanda acompanhar coordenação federativa, financiamento, acesso, cobertura, execução e indicadores do SUS nos estados e municípios brasileiros.

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Nacional 16/10/2026
Governo Federal

Ministério da Saúde, estados e municípios promovem Circuito de Cuidado da Mulher neste sábado

Foco para controle externo: O fato "Ministério da Saúde, estados e municípios promovem Circuito de Cuidado da Mulher neste sábado" demanda acompanhar coordenação federativa, financiamento, acesso, cobertura, execução e indicadores do SUS nos estados e municípios brasileiros.

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Nacional 13/10/2026
Ministério da Saúde

CNS debate caminhos do cuidado com a saúde da visão no SUS — Conselho Nacional de Saúde

Foco para controle externo: O fato "CNS debate caminhos do cuidado com a saúde da visão no SUS — Conselho Nacional de Saúde" demanda acompanhar coordenação federativa, financiamento, acesso, cobertura, execução e indicadores do SUS nos estados e municípios brasileiros.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Segurança Pública

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 18/10/2026
Primeira Hora

Mato Grosso recebe 62 novas viaturas para segurança pública

Foco para controle externo: O fato "Mato Grosso recebe 62 novas viaturas para segurança pública" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, condições de trabalho, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 14/10/2026
novidades mt

MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias

Foco para controle externo: O fato "MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, condições de trabalho, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 12/10/2026
Diario de Cuiabá

Mortes em ações policiais caem 33% em MT; Estado teve 143 casos

Foco para controle externo: O fato "Mortes em ações policiais caem 33% em MT; Estado teve 143 casos" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, condições de trabalho, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 13/10/2026
Rádio Liberdade FM - Água Boa

Polícia Militar apreende 10,1 toneladas de drogas em Mato Grosso em 2026 - Rádio Liberdade FM

Foco para controle externo: O fato "Polícia Militar apreende 10,1 toneladas de drogas em Mato Grosso em 2026 - Rádio Liberdade FM" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, condições de trabalho, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 13/10/2026
Olhar Direto

Sofrimento psíquico motiva 80% dos afastamentos no sistema prisional de Mato Grosso, aponta debate no TRT/MT

Foco para controle externo: O fato "Sofrimento psíquico motiva 80% dos afastamentos no sistema prisional de Mato Grosso, aponta debate no TRT/MT" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, condições de trabalho, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 18/10/2026
Só Notícias

Sistema penitenciário em Mato Grosso terá 175 novos servidores a partir de amanhã

Foco para controle externo: O fato "Sistema penitenciário em Mato Grosso terá 175 novos servidores a partir de amanhã" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, condições de trabalho, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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Nacional 13/10/2026
www.gov.br

Decreto amplia combate ao crime organizado e agiliza bloqueio de celulares ilegais em presídios

Foco para controle externo: O fato "Decreto amplia combate ao crime organizado e agiliza bloqueio de celulares ilegais em presídios" exige avaliar coordenação federativa, protocolos, recursos, dados, fiscalização e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.

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Nacional 15/10/2026
www.gov.br

Força Nacional prepara 86 profissionais de 20 Unidades da Federação para atuação em operações pelo Brasil

Foco para controle externo: O fato "Força Nacional prepara 86 profissionais de 20 Unidades da Federação para atuação em operações pelo Brasil" exige avaliar coordenação federativa, protocolos, recursos, dados, fiscalização e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.

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Nacional 16/10/2026
www.gov.br

Operação Protetor registra mais de R$ 110 mil em prejuízo econômico para o crime organizado em cinco estados

Foco para controle externo: O fato "Operação Protetor registra mais de R$ 110 mil em prejuízo econômico para o crime organizado em cinco estados" exige avaliar coordenação federativa, protocolos, recursos, dados, fiscalização e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Meio Ambiente

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 18/10/2026
Diario de Cuiabá

Fiscalização aplica R$ 86,8 milhões em multas por crimes ambientais em MT

Foco para controle externo: O fato "Fiscalização aplica R$ 86,8 milhões em multas por crimes ambientais em MT" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, prevenção, resposta operacional, saneamento e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 17/10/2026
VG Notícias

Desmatamento cai 46,7% em MT, mas Estado segue entre os líderes na Amazônia

Foco para controle externo: O fato "Desmatamento cai 46,7% em MT, mas Estado segue entre os líderes na Amazônia" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, prevenção, resposta operacional, saneamento e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 13/10/2026
Fatos de Mato Grosso

Água, esgoto e lixo de Aripuanã vão a leilão em PPP

Foco para controle externo: O fato "Água, esgoto e lixo de Aripuanã vão a leilão em PPP" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, prevenção, resposta operacional, saneamento e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 18/10/2026
VG Notícias

Tangará da Serra estuda reduzir perdas de água e conceder saneamento à iniciativa privada

Foco para controle externo: O fato "Tangará da Serra estuda reduzir perdas de água e conceder saneamento à iniciativa privada" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, prevenção, resposta operacional, saneamento e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 18/10/2026
VG Notícias

Sinop multa homem em R$ 15,6 mil por irregularidades ambientais

Foco para controle externo: O fato "Sinop multa homem em R$ 15,6 mil por irregularidades ambientais" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, prevenção, resposta operacional, saneamento e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 13/10/2026
Olhar Direto

TCE investiga pregão de R$ 31,9 milhões para limpeza urbana em VG após denúncias de sobrepreço

Foco para controle externo: O fato "TCE investiga pregão de R$ 31,9 milhões para limpeza urbana em VG após denúncias de sobrepreço" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, prevenção, resposta operacional, saneamento e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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Nacional 16/10/2026
Governo Federal

Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado

Foco para controle externo: O fato "Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado" cria referência nacional para controle de recursos, metas, inventários, programas, fiscalização e resultados ambientais dos entes subnacionais.

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Nacional 16/10/2026
Governo Federal

MMA divulga o resultado definitivo do Edital ArborizaCidades com dez municípios selecionados

Foco para controle externo: O fato "MMA divulga o resultado definitivo do Edital ArborizaCidades com dez municípios selecionados" cria referência nacional para controle de recursos, metas, inventários, programas, fiscalização e resultados ambientais dos entes subnacionais.

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Nacional 16/10/2026
Governo Federal

MMA disponibiliza inventário nacional de emissões atmosféricas da indústria

Foco para controle externo: O fato "MMA disponibiliza inventário nacional de emissões atmosféricas da indústria" cria referência nacional para controle de recursos, metas, inventários, programas, fiscalização e resultados ambientais dos entes subnacionais.

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Eventos e Capacitações