Edição gerada em 26/10/2026 com notícias publicadas ou localizadas na janela de 19/10/2026 a 26/10/2026.
Foco para controle externo: O fato "Pivetta libera R$ 100 milhões extras para aposentadorias e pensões de servidores de MT" exige verificar base legal, custeio, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Justiça cobra prova de déficit para manter desconto previdenciário de aposentados em MT" exige verificar base legal, custeio, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "TJMT derruba idades mínimas de aposentadoria previstas para servidores de Peixoto" exige verificar base legal, custeio, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "MTPrev empossa novos conselheiros durante reunião do Conselho de Previdência" exige verificar base legal, custeio, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "MTPrev promove capacitação interna sobre concessão de benefícios previdenciários" exige verificar base legal, custeio, impactos financeiros e atuariais, governança, transparência e controles do RPPS estadual ou municipal afetado.
Abrir fonteFoco para controle externo: As respostas nacionais do GESCON abrem trilhas para conferir planos de amortização, uso de rendimentos, revisões de benefícios, compensação e estudos de impacto atuarial nos RPPS estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: A abordagem nacional permite fiscalizar estoques, prazos, decisões, conciliações, registros contábeis e a incorporação dos fluxos do COMPREV às avaliações financeiras e atuariais dos entes.
Abrir fonteFoco para controle externo: A orientação de alcance geral permite conferir controles internos, transparência, conflitos de interesse, auditorias, DAIR, DPIN e certificação profissional dos RPPS.
Abrir fonteFoco para controle externo: A compilação nacional orienta o controle da conformidade de atos, benefícios e decisões administrativas dos RPPS com enunciados vinculantes do STF.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Prefeito de MT trava 70% de recursos, suspende contratações e corta uso de carros oficiais" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, materialidade, riscos e providências do ente mato-grossense.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "TCE cobra explicações do Governo de MT sobre impacto do fim do Fethab na execução de obras" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, materialidade, riscos e providências do ente mato-grossense.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "MP investiga prefeita de MT por contrato de R$ 30 milhões e medição de R$ 21 milhões sem comprovação" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, materialidade, riscos e providências do ente mato-grossense.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Várzea Grande regulamenta incentivo fiscal para prestadores de serviços do Aeroporto Marechal Rondon" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, materialidade, riscos e providências do ente mato-grossense.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Com médicos da UPA sem receber há três meses, Barra do Garças aguarda R$ 3,5 milhões do Estado" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, materialidade, riscos e providências do ente mato-grossense.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "ALMT debate projeto da LDO de 2027 e cobra proteção de recursos para ações sociais" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, materialidade, riscos e providências do ente mato-grossense.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Orçamento de 2027: divergência entre governo e IFI sobre repasses a estados e municípios chega a R$ 63,7 bilhões" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, arrecadação, obrigações fiscais, caixa, repartição e reflexos nos orçamentos estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "FPM e FPE devem ter alta de 34% em novembro" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, arrecadação, obrigações fiscais, caixa, repartição e reflexos nos orçamentos estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Nota técnica do CTAT orienta gestores sobre obrigações fiscais dos cartórios e integração de dados municipais" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, arrecadação, obrigações fiscais, caixa, repartição e reflexos nos orçamentos estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Falta de documentação da Prefeitura de Rondonópolis impede avanço de aditivo para concluir escola estadual diz SEDUC-MT" permite fiscalizar custos, obras, infraestrutura, inclusão, acesso, metas, financiamento, compras públicas e resultados da rede de ensino em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Seduc-MT abre consulta pública do novo Plano Estadual de Educação para os próximos 10 anos" permite fiscalizar custos, obras, infraestrutura, inclusão, acesso, metas, financiamento, compras públicas e resultados da rede de ensino em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "TCE-MT destaca indicadores de saúde, educação e transparência pública em contas de três municípios" permite fiscalizar custos, obras, infraestrutura, inclusão, acesso, metas, financiamento, compras públicas e resultados da rede de ensino em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Sintep aponta gastos abaixo do mínimo na Educação e TCE faz alerta a Flávia Moretti" permite fiscalizar custos, obras, infraestrutura, inclusão, acesso, metas, financiamento, compras públicas e resultados da rede de ensino em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Seduc troca estojos e cadernos de kits escolares de R$ 12,7 milhões sem reduzir preço; TCE investiga" permite fiscalizar custos, obras, infraestrutura, inclusão, acesso, metas, financiamento, compras públicas e resultados da rede de ensino em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Prefeitura de Cuiabá entrega 887 aparelhos de ar-condicionado para escolas e creches em 2026" permite fiscalizar custos, obras, infraestrutura, inclusão, acesso, metas, financiamento, compras públicas e resultados da rede de ensino em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Diagnóstico Equidade mobiliza redes municipais e estaduais — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar adesão, dados, financiamento, equidade, implementação e resultados educacionais das redes estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Secretarias de educação podem aderir à Renedic até 13 de novembro — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar adesão, dados, financiamento, equidade, implementação e resultados educacionais das redes estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Redes têm até 31 de outubro para regularizar pendências do PDDE — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar adesão, dados, financiamento, equidade, implementação e resultados educacionais das redes estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Saúde prorroga contrato de R$ 63,6 milhões com Pfizer para remédio de transplantados" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, repasses, filas, cobertura, produção assistencial, transparência e resultados do SUS em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Rede de Controle discute transparência nas filas do SUS e transição da coordenação em Mato Grosso" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, repasses, filas, cobertura, produção assistencial, transparência e resultados do SUS em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Prefeitura avança na reestruturação da saúde bucal e cumpre etapa de plano de ação determinado pelo TCE-MT" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, repasses, filas, cobertura, produção assistencial, transparência e resultados do SUS em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Cuiabá entrega quinta USF em menos de um ano e amplia atendimento à saúde no bairro Dr. Fábio" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, repasses, filas, cobertura, produção assistencial, transparência e resultados do SUS em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Fila Zero realiza 872 mil procedimentos e reduz espera por atendimento de 77 para 22 dias em MT" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, repasses, filas, cobertura, produção assistencial, transparência e resultados do SUS em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "TCE recebe proposta para aumentar repasses ao Hospital de Câncer em R$ 19 milhões por ano" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, repasses, filas, cobertura, produção assistencial, transparência e resultados do SUS em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Ministério da Saúde orienta gestores municipais sobre novos equipamentos doados para as unidades básicas de saúde" demanda acompanhar coordenação federativa, equipamentos, força de trabalho, incorporação tecnológica, acesso e execução do SUS nos estados e municípios brasileiros.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Ministério da Saúde abre inscrições para nova chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas" demanda acompanhar coordenação federativa, equipamentos, força de trabalho, incorporação tecnológica, acesso e execução do SUS nos estados e municípios brasileiros.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Ministério da Saúde inicia oferta no SUS de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia em todas as regiões do país" demanda acompanhar coordenação federativa, equipamentos, força de trabalho, incorporação tecnológica, acesso e execução do SUS nos estados e municípios brasileiros.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "TCE abre auditoria sobre saúde mental de agentes de segurança" abre fiscalização sobre efetivo, saúde ocupacional, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Promotoria vai à Justiça por falta de policiais em delegacia de Jaciara" abre fiscalização sobre efetivo, saúde ocupacional, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Em dois meses, sistema de monitoramento registra mais de 700 mil infrações de trânsito em Barra do Garças" abre fiscalização sobre efetivo, saúde ocupacional, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Rondonópolis registra queda de 17% nas mortes no trânsito e tem menor número de vítimas entre as maiores cidades de MT" abre fiscalização sobre efetivo, saúde ocupacional, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Vítimas de violência doméstica terão novos canais de denúncia digital após MT atingir 41 feminicídios" abre fiscalização sobre efetivo, saúde ocupacional, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Sistema Penitenciário reforça segurança com 175 novos servidores em Mato Grosso" abre fiscalização sobre efetivo, saúde ocupacional, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Evento reúne estados para fortalecer segurança pública por meio da tecnologia" exige avaliar coordenação federativa, tecnologia, recursos, implantação, governança de dados e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "MJSP lança o novo Celular Seguro em evento no Palácio da Justiça — Ministério da Justiça e Segurança Pública" exige avaliar coordenação federativa, tecnologia, recursos, implantação, governança de dados e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "MJSP investe R$ 6,3 milhões em 184 drones para combater o crime organizado" exige avaliar coordenação federativa, tecnologia, recursos, implantação, governança de dados e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "ABAFA AMAZÔNIA II: Operação contra desmatamento aplica R$ 86,8 mi em multas no noroeste de MT" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, sanções, saneamento, sistemas de controle e resultados ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "MP cobra R$ 1,6 milhão de produtor por desmatamento de 150 hectares em MT" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, sanções, saneamento, sistemas de controle e resultados ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "STJ mantém suspensão de licitação de R$ 1,06 bilhão para saneamento em município de MT" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, sanções, saneamento, sistemas de controle e resultados ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Prefeito Clayton Parreira é eleito presidente do Consórcio, aterro sanitário regional será um dos desafios para 2027" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, sanções, saneamento, sistemas de controle e resultados ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "TCE-MT articula acordo para destravar estação de esgoto em Várzea Grande e beneficiar 63 mil moradores" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, sanções, saneamento, sistemas de controle e resultados ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Instituto estima prejuízo de R$ 60 milhões ao setor de base florestal com falha em sistema" requer acompanhar metas, recursos, contratos, fiscalização, sanções, saneamento, sistemas de controle e resultados ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Brasil lidera avanço internacional contra crimes ambientais" cria referência nacional para controle de governança, recursos, metas, fiscalização e integração das políticas ambientais dos estados e municípios.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Sobre a atuação dos órgãos ambientais federais" cria referência nacional para controle de governança, recursos, metas, fiscalização e integração das políticas ambientais dos estados e municípios.
Abrir fonteFoco para controle externo: O fato "Conselho de Recursos Hídricos aprova Resolução que integra a mudança do clima à gestão da água no Brasil" cria referência nacional para controle de governança, recursos, metas, fiscalização e integração das políticas ambientais dos estados e municípios.
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