Edição gerada em 01/07/2026 com notícias publicadas ou localizadas na janela de 24/06/2026 a 01/07/2026.
Foco para controle externo: O Informe SRPC de junho reúne orientações sobre adesão ao Pró-Regularidade, parcelamentos previdenciários e emissão de CRP. O foco é verificar adesão, retenção de FPM, saneamento de pendências e controles sobre débitos previdenciários.
Abrir fonteFoco para controle externo: A orientação trata de credenciamento de instituições, prestação de serviços bancarios e autonomia da unidade gestora do RPPS. O foco é revisar contratos, política de investimentos, reciprocidade bancária e controles do conselho deliberativo.
Abrir fonteFoco para controle externo: O parecer analisa limites e requisitos para aplicações financeiras dos RPPS em fundos e ativos admitidos pela nova resolução. O foco é revisar política de investimentos, credenciamento, risco de crédito, liquidez e governança.
Abrir fonteFoco para controle externo: O portal consolida exigências para adesão ao Pró-Regularidade, parcelamento de débitos e comprovação de adequação previdenciária. O foco é mapear entes críticos, acompanhar CRP emergencial e impacto fiscal.
Abrir fonteFoco para controle externo: A orientação reforça requisitos prudenciais para instituições financeiras e produtos de investimento usados pelos regimes próprios. O foco é fiscalizar seleção, monitoramento, conflito de interesses e aderência da carteira.
Abrir fonteFoco para controle externo: A consulta sobre Alto Santo/CE trata das condições aplicáveis a entes com RPPS em extinção no Pró-Regularidade. O foco é verificar envio de documentos, alíquotas, aportes, parcelamentos e aténdimento a SRPC.
Abrir fonteFoco para controle externo: O pacote envolve convênios e parcerias com municípios da região do Alto Paraguai. O foco é acompanhar instrumentos de transferência, priorização, cronogramas, contrapartidas, medições e prestação de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: A entrega amplia infraestrutura pública de inovação e apoio a projetos tecnológicos. O foco é fiscalizar custos de implantação, modelo de governança, metas de ocupação, parcerias e resultados esperados.
Abrir fonteFoco para controle externo: A ação do SER Família Habitação em Nova Olímpia envolve subsídio estadual e entrega de unidades habitacionais. O foco é verificar seleção de beneficiários, execução financeira, contrapartidas e metas habitacionais.
Abrir fonteFoco para controle externo: O repasse apoia infraestrutura, transporte escolar e remuneração de profissionais da educação básica. O foco é cruzar valores recebidos com orçamento, folha, manutenção do ensino e transparência.
Abrir fonteFoco para controle externo: O mecanismo acelera repasses a estados e municípios após ordem de serviço. O foco é fiscalizar habilitação dos projetos, execução das obras, compatibilidade dos valores e risco de paralisação.
Abrir fonteFoco para controle externo: O pacote inclui recursos para Centros POP e rede de aténdimento municipal. O foco é acompanhar pactuação federativa, critérios de distribuição, execução pelos municípios, metas e prestação de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: O encontro debaté estratégias para reduzir desigualdades educacionais entre estudantes negros, indígenas e quilombolas. O foco é verificar planejamento, metas, formação, indicadores e coordenação Estado-municípios.
Abrir fonteFoco para controle externo: A seleção eletrônica organiza a ordem de classificação para cursos dàs Escolas Técnicas Estaduais. O foco é fiscalizar transparência do processo, critérios de acesso, publicidade e oferta de vagas.
Abrir fonteFoco para controle externo: As ordens de serviço marcam nova etapa de investimentos em infraestrutura escolar. O foco é acompanhar contratos, medições, prazos, orçamento, adequação pedagógica e riscos de atraso.
Abrir fonteFoco para controle externo: O PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas públicas em locais de vulnerabilidade social e educacional. O foco é verificar adesão, plano de aplicação, execução e elegibilidade.
Abrir fonteFoco para controle externo: A parcela financia manutenção e desenvolvimento da educação básica. O foco é acompanhar aplicação mínima, remuneração dos profissionais, transporte escolar, infraestrutura e transparência.
Abrir fonteFoco para controle externo: A entidade registra a prorrogação do prazo para redes e escolas aderirem ao PDDE Equidade pelo Simec. O foco é verificar se secretarias municipais acompanham escolas elegíveis, planos de aplicação e execução dos recursos suplementares.
Abrir fonteFoco para controle externo: A SES recebeu 14.700 doses e distribuiu aos Escritórios Regionais para abastecimento municipal. O foco é fiscalizar logística, cobertura vacinal, registros nos sistemas, acesso e priorização dos grupos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O processo seletivo temporario busca recompor equipes de saúde do sistema prisional estadual. O foco é acompanhar necessidade de pessoal, critérios de seleção, custos, cobertura assistêncial e impacto no aténdimento.
Abrir fonteFoco para controle externo: Cuiabá, Várzea Grande e demais municípios retiram doses conforme organização regional. O foco é verificar distribuição equitativa, comunicação aos usuários, perdas técnicas, abastecimento e registro por município.
Abrir fonteFoco para controle externo: A política prevê repasse de Unidades Móveis de Rua a municípios e Distrito Federal. O foco é fiscalizar pactuação, distribuição dos veículos, integração com equipes locais, metas e manutenção dos serviços.
Abrir fonteFoco para controle externo: A estratégia busca retomar obras financiadas pelo SUS em diferentes entes. O foco é identificar obras paralisadas, causas de atraso, regularidade documental, cronograma e responsabilidade dos gestores.
Abrir fonteFoco para controle externo: O repasse imediato após ordem de serviço busca acelerar obras de saúde em estados e municípios. O foco é acompanhar documentação, medições, aplicação dos recursos, transparência e entrega.
Abrir fonteFoco para controle externo: A entrega amplia a cobertura do programa para os 142 municípios, organizados em 87 núcleos. O foco é verificar distribuição dos veículos, medidas protetivas, manutenção, indicadores e prestação de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: O edital busca reforçar equipes da Politec em unidades da capital e do interior. O foco é fiscalizar dimensionamento de pessoal, custos, critérios de seleção, cobertura regional e tempestividade dos laudos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O videomonitoramento identificou veículos com registro de furto e acionou atuação integrada. O foco é avaliar governança do sistema, integração de dados, contratos de tecnologia, resultados e proteção de dados.
Abrir fonteFoco para controle externo: Os investimentos contemplam os 79 municípios sul-mato-grossenses. O foco é usar o caso como parametro para controle de frota, inventario, metas de redução criminal e aplicação de fundos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O informe registra investimentos federais para modernização de guardas municipais. O foco é acompanhar critérios de adesão, metas pactuadas, compras de equipamentos, capacitação e prestação de contas.
Abrir fonteFoco para controle externo: A ação combina acesso a direitos, acompanhamento jurídico e redução de danos em equipamentos municipais. O foco é fiscalizar pactuação, contratação de equipes, indicadores e integração com segurança cidadã.
Abrir fonteFoco para controle externo: A proibição vale para os três biomas do Estado até 30 de novembro, com risco de multas. O foco é fiscalizar planejamento prevêntivo, brigadas, fiscalização municipal, resposta a queimadas e integração entre órgãos.
Abrir fonteFoco para controle externo: O projeto financiado por Fapemat, CNPq e produtores desenvolve cultivar mais produtiva e adaptada as condições regionais. O foco é acompanhar governança de pesquisa pública, recursos e transferência tecnologica.
Abrir fonteFoco para controle externo: A capacitação orienta municípios sobre habilitação e execução descentralizada de atos ambientais. O foco é verificar capacidade técnica municipal, segregação de funções, controle de licenças e supervisão estadual.
Abrir fonteFoco para controle externo: A reunião técnica trata de previsões climáticas e risco de fogo no período seco. O foco é cobrar planos de prevenção, monitoramento, contratação de brigadas, integração de dados e respostas tempestivas.
Abrir fonteFoco para controle externo: A iniciativa prevê reconhecimento, mapa geolocalizado e fortalecimento de políticas municipais de educação ambiental. O foco é avaliar adesão, governança, indicadores, participação social e integração com planos locais.
Abrir fonteFoco para controle externo: A agenda nacional apoia áreas verdes urbanas, drenagem, adaptação climática e soluções comunitarias. O foco é fiscalizar planejamento urbano ambiental, áreas vulneráveis, financiamento e resultados municipais.
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