Cabeçalho Radar de Notícias NPP
Informativo de Gestão Pública

Radar de Notícias NPP

Edição gerada em 05/10/2026 com notícias publicadas ou localizadas na janela de 28/09/2026 a 05/10/2026.

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Bloco temático

Regime Próprio de Previdência Social

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 01/10/2026
TCE-MT / VG Notícias

Município de MT acumula dívida previdenciária de R$ 9,5 milhões e é alvo de tomada de contas

Foco para controle externo: O fato "Município de MT acumula dívida previdenciária de R$ 9,5 milhões e é alvo de tomada de contas" exige verificar base legal, impactos financeiros e atuariais, governança, controles, transparência e providências do RPPS estadual ou municipal afetado.

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MT/Municípios 02/10/2026
MPS / Previ Sinop

Ética e segurança interna pautam encontro de integração no Previ Sinop

Foco para controle externo: O fato "Ética e segurança interna pautam encontro de integração no Previ Sinop" exige verificar base legal, impactos financeiros e atuariais, governança, controles, transparência e providências do RPPS estadual ou municipal afetado.

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MT/Municípios 01/10/2026
STF / Fatos de Mato Grosso

Servidor que trocou de órgão sem intervalo pode escolher regra de aposentadoria, decide STF

Foco para controle externo: O fato "Servidor que trocou de órgão sem intervalo pode escolher regra de aposentadoria, decide STF" exige verificar base legal, impactos financeiros e atuariais, governança, controles, transparência e providências do RPPS estadual ou municipal afetado.

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MT/Municípios 28/09/2026
MPS / Jornal Oficial AMM-MT

Previcon regulamenta prova de vida de aposentados e pensionistas em Confresa

Foco para controle externo: A prova de vida exige verificar cobertura dos beneficiários, segurança do aplicativo Meu RPPS, atendimento presencial, proteção de dados, bloqueios e regularização dos pagamentos do regime municipal.

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MT/Municípios 30/09/2026
MPS / JBNews

Sindicato aciona Seplag para garantir conversão de tempo especial a escrivães da Polícia Civil

Foco para controle externo: O fato "Sindicato aciona Seplag para garantir conversão de tempo especial a escrivães da Polícia Civil" exige verificar base legal, impactos financeiros e atuariais, governança, controles, transparência e providências do RPPS estadual ou municipal afetado.

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MT/Municípios 02/10/2026
MPS / Diário Oficial da ALMT

ALMT promulga regra de migração de empregados públicos ao RPPS estadual

Foco para controle externo: A migração requer conferir público elegível, histórico contributivo, opção pela Prevcom-MT, devolução de valores, impacto atuarial, compensação e controles do MTPrev.

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Nacional 01/10/2026
MPS

Informe Externo Mensal dos RPPS - edição LXXIII - Set/2026 — Ministério da Previdência Social

Foco para controle externo: O fato "Informe Externo Mensal dos RPPS - edição LXXIII - Set/2026 — Ministério da Previdência Social" abre trilha nacional para revisar regras, dados, compensação, equilíbrio atuarial e adequação dos RPPS estaduais e municipais.

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Nacional 29/09/2026
MPS

Comprev publica pagamentos de compensação previdenciária de setembro

Foco para controle externo: O fato "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" abre trilha nacional para revisar regras, dados, compensação, equilíbrio atuarial e adequação dos RPPS estaduais e municipais.

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Nacional 30/09/2026
STF / ConJur

STF garante escolha de regime previdenciário a servidor vindo de outro ente federativo

Foco para controle externo: O fato "STF garante escolha de regime previdenciário a servidor vindo de outro ente federativo" abre trilha nacional para revisar regras, dados, compensação, equilíbrio atuarial e adequação dos RPPS estaduais e municipais.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Sustentabilidade Fiscal

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 30/09/2026
Prefeitura de Rondonópolis

Prefeitura encaminha para Câmara projeto de lei que define orçamento de 2027

Foco para controle externo: O fato "Prefeitura encaminha para Câmara projeto de lei que define orçamento de 2027" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e medidas corretivas do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 01/10/2026
Fatos de Mato Grosso

Cotriguaçu congela contratações, veta horas extras e reduz uso da frota em 50%

Foco para controle externo: O fato "Cotriguaçu congela contratações, veta horas extras e reduz uso da frota em 50%" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e medidas corretivas do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 29/09/2026
Pagina1mt

Rosário Oeste detalha gastos e receitas do 2º quadrimestre de 2026

Foco para controle externo: O fato "Rosário Oeste detalha gastos e receitas do 2º quadrimestre de 2026" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e medidas corretivas do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 30/09/2026
Power Mix

Cofres de Nova Mutum/MT arrecadam R$ 435 milhões em 2026; Veja quanto foi gasto e investido

Foco para controle externo: O fato "Cofres de Nova Mutum/MT arrecadam R$ 435 milhões em 2026; Veja quanto foi gasto e investido" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e medidas corretivas do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 02/10/2026
Fatos de Mato Grosso

Folha de Cuiabá passa de R$ 2,1 bilhões e TCE vê risco iminente de estourar limite

Foco para controle externo: O fato "Folha de Cuiabá passa de R$ 2,1 bilhões e TCE vê risco iminente de estourar limite" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e medidas corretivas do ente mato-grossense.

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MT/Municípios 01/10/2026
Olhar Alerta

TCE aponta falha grave após Prefeitura de Luciara atrasar divulgação de gastos com Temporada de Praia

Foco para controle externo: O fato "TCE aponta falha grave após Prefeitura de Luciara atrasar divulgação de gastos com Temporada de Praia" requer conferir premissas, execução orçamentária e financeira, limites fiscais, transparência, riscos e medidas corretivas do ente mato-grossense.

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Nacional 28/09/2026
Brasil 61

Mais de 83% dos municípios não atingem nota máxima em informações fiscais

Foco para controle externo: O fato "Mais de 83% dos municípios não atingem nota máxima em informações fiscais" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, qualidade da informação fiscal, caixa e reflexos nos orçamentos locais.

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Nacional 03/10/2026
Brasil 61

FPM e FPE podem perder recursos com redução prevista no Orçamento de 2027

Foco para controle externo: O fato "FPM e FPE podem perder recursos com redução prevista no Orçamento de 2027" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, qualidade da informação fiscal, caixa e reflexos nos orçamentos locais.

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Nacional 30/09/2026
Brasil 61

FPM repassa mais de R$ 4,5 bilhões aos municípios nesta quarta-feira (30)

Foco para controle externo: O fato "FPM repassa mais de R$ 4,5 bilhões aos municípios nesta quarta-feira (30)" afeta o planejamento dos entes subnacionais e exige monitorar transferências, qualidade da informação fiscal, caixa e reflexos nos orçamentos locais.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Educação

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 28/09/2026
JBNEWS

Obra de escola em Cuiabá passa de R$ 9,4 milhões e chega a R$ 11 milhões após novo reajuste

Foco para controle externo: O fato "Obra de escola em Cuiabá passa de R$ 9,4 milhões e chega a R$ 11 milhões após novo reajuste" permite fiscalizar custos, contratos, pessoal, infraestrutura, metas de aprendizagem, equidade e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 02/10/2026
Consed

Governo de MT inaugura Escola Estadual Professora Maria Hermínia Alves em Cuiabá

Foco para controle externo: O fato "Governo de MT inaugura Escola Estadual Professora Maria Hermínia Alves em Cuiabá" permite fiscalizar custos, contratos, pessoal, infraestrutura, metas de aprendizagem, equidade e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 29/09/2026
Fatos de Mato Grosso

Empresa é suspensa de licitações estaduais por falhas em obra de escola de MT

Foco para controle externo: O fato "Empresa é suspensa de licitações estaduais por falhas em obra de escola de MT" permite fiscalizar custos, contratos, pessoal, infraestrutura, metas de aprendizagem, equidade e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 28/09/2026
Fatos de Mato Grosso

MT tem 16,6 mil professores temporários contra 11,2 mil efetivos na rede estadual

Foco para controle externo: O fato "MT tem 16,6 mil professores temporários contra 11,2 mil efetivos na rede estadual" permite fiscalizar custos, contratos, pessoal, infraestrutura, metas de aprendizagem, equidade e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 29/09/2026
Fatos de Mato Grosso

Cidade de MT cria bolsa de R$ 500 por mês para professores do 2º e 5º ano

Foco para controle externo: O fato "Cidade de MT cria bolsa de R$ 500 por mês para professores do 2º e 5º ano" permite fiscalizar custos, contratos, pessoal, infraestrutura, metas de aprendizagem, equidade e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 28/09/2026
Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Rede municipal de Várzea Grande aplica avaliação somativa para alunos do 5º ano

Foco para controle externo: O fato "Rede municipal de Várzea Grande aplica avaliação somativa para alunos do 5º ano" permite fiscalizar custos, contratos, pessoal, infraestrutura, metas de aprendizagem, equidade e resultados da rede pública em Mato Grosso.

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Nacional 01/10/2026
www.gov.br

MEC disponibiliza relatórios para apoiar municípios na análise do Ideb — Ministério da Educação

Foco para controle externo: O fato "MEC disponibiliza relatórios para apoiar municípios na análise do Ideb — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar adesão das redes, qualidade dos dados, implementação, recursos e resultados educacionais de estados e municípios.

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Nacional 30/09/2026
www.gov.br

Prova Nacional Docente — Ministério da Educação

Foco para controle externo: O fato "Prova Nacional Docente — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar adesão das redes, qualidade dos dados, implementação, recursos e resultados educacionais de estados e municípios.

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Nacional 29/09/2026
www.gov.br

Diretrizes para a Educação Básica — Ministério da Educação

Foco para controle externo: O fato "Diretrizes para a Educação Básica — Ministério da Educação" oferece parâmetro nacional para avaliar adesão das redes, qualidade dos dados, implementação, recursos e resultados educacionais de estados e municípios.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Saúde

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 30/09/2026
Prefeitura de Primavera do Leste

CEREST de Primavera do Leste amplia ações e alcança 19 municípios da região em 2026

Foco para controle externo: O fato "CEREST de Primavera do Leste amplia ações e alcança 19 municípios da região em 2026" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, produção assistencial e resultados do SUS estadual ou municipal em Mato Grosso.

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MT/Municípios 02/10/2026
Gazeta Digital

Hospital Central incorpora tecnologia inédita no SUS de Mato Grosso para atendimento de pacientes críticos

Foco para controle externo: O fato "Hospital Central incorpora tecnologia inédita no SUS de Mato Grosso para atendimento de pacientes críticos" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, produção assistencial e resultados do SUS estadual ou municipal em Mato Grosso.

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MT/Municípios 02/10/2026
Fatos de Mato Grosso

Cidade de MT abre caminho para OS assumir hospital, UPAs e servidores da saúde

Foco para controle externo: O fato "Cidade de MT abre caminho para OS assumir hospital, UPAs e servidores da saúde" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, produção assistencial e resultados do SUS estadual ou municipal em Mato Grosso.

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MT/Municípios 28/09/2026
Estadão MT

Saúde recebe R$ 56 milhões extras para hospitais e atendimentos em 41 municípios

Foco para controle externo: O fato "Saúde recebe R$ 56 milhões extras para hospitais e atendimentos em 41 municípios" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, produção assistencial e resultados do SUS estadual ou municipal em Mato Grosso.

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MT/Municípios 29/09/2026
Prefeitura de Primavera do Leste

Primavera do Leste apresenta projeto do novo Hospital Municipal com capacidade para 409 leitos

Foco para controle externo: O fato "Primavera do Leste apresenta projeto do novo Hospital Municipal com capacidade para 409 leitos" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, produção assistencial e resultados do SUS estadual ou municipal em Mato Grosso.

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MT/Municípios 30/09/2026
Fatos de Mato Grosso

Saúde de MT pagou R$ 750,5 milhões sem contrato a empresas investigadas, aponta CPI

Foco para controle externo: O fato "Saúde de MT pagou R$ 750,5 milhões sem contrato a empresas investigadas, aponta CPI" exige examinar planejamento, financiamento, contratos, cobertura, regulação, produção assistencial e resultados do SUS estadual ou municipal em Mato Grosso.

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Nacional 28/09/2026
www.gov.br

Canetas emagrecedoras podem chegar ao SUS com até 90% de desconto após ações do Ministério da Saúde e da Anvisa

Foco para controle externo: O fato "Canetas emagrecedoras podem chegar ao SUS com até 90% de desconto após ações do Ministério da Saúde e da Anvisa" demanda acompanhar regras, financiamento, acesso, cobertura, execução e indicadores do SUS pelos estados e municípios brasileiros.

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Nacional 28/09/2026
www.gov.br

Mulheres representam mais de 63% dos atendimentos do Farmácia Popular no país — Ministério da Saúde

Foco para controle externo: O fato "Mulheres representam mais de 63% dos atendimentos do Farmácia Popular no país — Ministério da Saúde" demanda acompanhar regras, financiamento, acesso, cobertura, execução e indicadores do SUS pelos estados e municípios brasileiros.

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Nacional 29/09/2026
Biblioteca Virtual em Saúde MS

“Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora” : MS institui programa nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho

Foco para controle externo: O fato "“Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora” : MS institui programa nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho" demanda acompanhar regras, financiamento, acesso, cobertura, execução e indicadores do SUS pelos estados e municípios brasileiros.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Segurança Pública

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 29/09/2026
Fatos de Mato Grosso

Força Nacional fica no Pantanal até janeiro e vai investigar incêndios provocados por ação humana

Foco para controle externo: O fato "Força Nacional fica no Pantanal até janeiro e vai investigar incêndios provocados por ação humana" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 01/10/2026
GC Notícias

Mais de 300 novos policiais reforçam o policiamento em MT até 1º de outubro

Foco para controle externo: O fato "Mais de 300 novos policiais reforçam o policiamento em MT até 1º de outubro" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 04/10/2026
diariodecuiaba.com.br

Feminicídio desafia planos dos candidatos ao Governo

Foco para controle externo: O fato "Feminicídio desafia planos dos candidatos ao Governo" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 02/10/2026
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Mato Grosso vai às urnas com 2,6 milhões de eleitores e mais de 54 mil colaboradores

Foco para controle externo: O fato "Mato Grosso vai às urnas com 2,6 milhões de eleitores e mais de 54 mil colaboradores" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 03/10/2026
MidiaNews

Mulheres de MT com medida protetiva ganham escolta para votar

Foco para controle externo: O fato "Mulheres de MT com medida protetiva ganham escolta para votar" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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MT/Municípios 30/09/2026
Cliquef5

Ações da Semana do Trânsito terminam com 196 autuações e 65 veículos apreendidos em Primavera do Leste

Foco para controle externo: O fato "Ações da Semana do Trânsito terminam com 196 autuações e 65 veículos apreendidos em Primavera do Leste" abre fiscalização sobre efetivo, logística, tecnologia, integração, custos, protocolos, indicadores e resultados da segurança pública em Mato Grosso.

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Nacional 02/10/2026
www.gov.br

Governo Federal amplia fiscalização contra bets ilegais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foco para controle externo: O fato "Governo Federal amplia fiscalização contra bets ilegais — Ministério da Justiça e Segurança Pública" exige avaliar coordenação federativa, dados, protocolos, recursos, fiscalização e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.

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Nacional 03/10/2026
www.gov.br

Eleições serão monitoradas em tempo real nas 27 Unidades da Federação

Foco para controle externo: O fato "Eleições serão monitoradas em tempo real nas 27 Unidades da Federação" exige avaliar coordenação federativa, dados, protocolos, recursos, fiscalização e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.

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Nacional 29/09/2026
www.gov.br

MJSP regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais

Foco para controle externo: O fato "MJSP regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais" exige avaliar coordenação federativa, dados, protocolos, recursos, fiscalização e resultados com repercussão nas forças estaduais e municipais.

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Eventos e Capacitações

Bloco temático

Meio Ambiente

Notícias Úteis ao Controle Externo

MT/Municípios 28/09/2026
Jornal MT Norte

8,6 mil focos de fogo registrados: número abaixo da média de 21,5 mil

Foco para controle externo: O fato "8,6 mil focos de fogo registrados: número abaixo da média de 21,5 mil" requer acompanhar metas, recursos, fiscalização, contratos, prevenção, resposta operacional e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 04/10/2026
diariodecuiaba.com.br

Agro e infraestrutura estão no centro dos planos para MT

Foco para controle externo: O fato "Agro e infraestrutura estão no centro dos planos para MT" requer acompanhar metas, recursos, fiscalização, contratos, prevenção, resposta operacional e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 04/10/2026
diariodecuiaba.com.br

Água, BRT e saneamento entram na disputa pelo Governo de MT

Foco para controle externo: O fato "Água, BRT e saneamento entram na disputa pelo Governo de MT" requer acompanhar metas, recursos, fiscalização, contratos, prevenção, resposta operacional e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 02/10/2026
Jornal MT Norte

Alta Floresta debate novo modelo para gestão dos resíduos sólidos

Foco para controle externo: O fato "Alta Floresta debate novo modelo para gestão dos resíduos sólidos" requer acompanhar metas, recursos, fiscalização, contratos, prevenção, resposta operacional e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 28/09/2026
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

Verde Novo inicia plantio de 3,5 mil mudas de árvores em pontos estratégicos de Cuiabá

Foco para controle externo: O fato "Verde Novo inicia plantio de 3,5 mil mudas de árvores em pontos estratégicos de Cuiabá" requer acompanhar metas, recursos, fiscalização, contratos, prevenção, resposta operacional e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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MT/Municípios 02/10/2026
plantaonews.com.br

Corpo de Bombeiros combate 15 incêndios florestais nesta quinta-feira (1º)

Foco para controle externo: O fato "Corpo de Bombeiros combate 15 incêndios florestais nesta quinta-feira (1º)" requer acompanhar metas, recursos, fiscalização, contratos, prevenção, resposta operacional e indicadores ambientais do Estado ou dos municípios de Mato Grosso.

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Nacional 27/09/2026
www.gov.br

BOLETIM #9 2026

Foco para controle externo: O fato "BOLETIM #9 2026" cria referência nacional para controle de recursos, metas, cadastros, fiscalização e resultados ambientais dos entes subnacionais.

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Nacional 02/10/2026
www.gov.br

Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco

Foco para controle externo: O fato "Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco" cria referência nacional para controle de recursos, metas, cadastros, fiscalização e resultados ambientais dos entes subnacionais.

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Nacional 03/10/2026
www.gov.br

SisGen 3.0 — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Foco para controle externo: O fato "SisGen 3.0 — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima" cria referência nacional para controle de recursos, metas, cadastros, fiscalização e resultados ambientais dos entes subnacionais.

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Eventos e Capacitações